Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Pedido de isenção de IPTU

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Parlamento está aberto à sociedade

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Trabalho legislativo da OAB avança em diferentes áreas em prol da advocacia

Em 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve uma das maiores vitórias para a advocacia dos últimos anos: a aprovação, pelo Congresso Nacional, de alterações no Estatuto da Advocacia que ampliam prerrogativas e garantias à categoria.

Espionagem dos EUA expõe falta de lei no Brasil

Governo discute anteprojeto de lei de proteção a dados pessoais

Impasse na Justiça paralisa ações sobre terceirização no setor público

Magistrados afirmam que milhares de ações em andamento nos demais tribunais trabalhistas também foram prejudicados